DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 466/2025 ORÓS, 06 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1°. – EXONERAR o senhor, RENOMARIO RODRIGUES CAVALCANTE , inscrito no CPF Nº 008.673.823-25, do cargo de ASSESSOR DE TRIBUTOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3178BDD3

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.01

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2025, COM APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL DE LAURIETE, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. FAVORECIDA: SL 150 PRODUCOES E SERVICOS LTDA (ALFA PRODUCOES) , inscrita no CNPJ sob o n.º 16.455.979/0001-22. VALOR GLOBAL:R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

ORÓS/CE,06 DE AGOSTO DE 2025 -

JOAO ANDRADE SANTANA -

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D89CC631

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública temporária no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇAMATERNIDADE a servidora LUNARA LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 067.974.793-12, cargo PROFESSORA – PEB I A1, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 31/07/2025 a 26/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 31 de Julho de 2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 06 dias do mês de Agosto de 2025.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: BCEB4AAA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.08.06-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora FRANCISCA OSANEIDE FERREIRA DA FONSECA , CPF 036.121.683-12, do cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2025;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de Agosto de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FD4F9AF2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.08.06-001-GAB/PREF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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