DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 06 DE AGOSTO DE 2025

EDIÇÃO Nº 3771 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 24/07/2025-01, DE 24 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE TEXTO

ONDE SE LÊ: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CARINA PAULINO DE FRANCA, portadora do CPF nº 031.733.493-00 , para o cargo de DERETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

LEIA-SE: Art. 1º . NOMEAR a Sra. ANA CARINA PAULINO DE FRANCA, portadora do CPF nº 031.733.493-00 , para o cargo de

DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro material no momento de elaboração do documento de Homologação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 226/2025

PORTARIA N° 226 / 2025

Quiterianópolis – CE, em 06 de agosto de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ALLISON LACERDA PEDROSA, para o cargo de Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Potengi, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de agosto de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 43DB9F39

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 06/08/2025-01

PORTARIA Nº 06/08/2025-01, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Salviano Linard de Alencar, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, quanto a competência do Prefeito Municipal para prover os cargos público e expedir os demais atos referentes a situação funcional dos servidores;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração voluntário do servidor JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE LIMA, agente comunitário de saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, protocolado em 06/08/2025;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o servidor JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE LIMA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 005.160.08382, do cargo efetivo de agente comunitário de saúde , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, DECLARANDO a vacância do referido cargo.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, aos 06 (seis) dias de agosto de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DB64099A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis/CE, em 06 de agosto de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: CDE649CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.08.0022025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01.08.0022025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA MAGALHÃES, brasileira, matrícula n.º 00809039, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 850226-84 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 513.435.763-34, com início das atividades por meio de concurso público em 15/08/1998, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, § 2º, inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 2.000,33 (dois mil reais e trinta e três centavos) observando a integralidade e paridade dos vencimentos e, reajuste anual na mesma referência a qual está se aposentando, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

Quixadá – CE, 01 de agosto de 2025.

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