DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 918DB536

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0608.01/2025-CE

O (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0608.01/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 06 de agosto de 2025.

THAMIRIS PEREIRA SILVA - Agente de Contratação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1CBA6C4A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0608.01/2025-PE

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0608.01/2025-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SETORES VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 06 de agosto de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 72611783

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

PÚBLICO PRECÁRIO DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE CARNE-AÇOUGUES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES FRESCOS E COMIDA INSTALADOS NO MERCADO DA CARNE E VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NA CIDADE DE SENADOR POMPEU – CEARÁ.

A Senhora Secretária de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu-CE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, resolve: Alterar o abaixo descrito para que se publique adendo ao edital acima descrito, da seguinte forma:

DA ALTERAÇÃO

Considerando que o edital em seu item 3.1, prevê que como condições de participação “3.1. Pode participar do Chamamento Público, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas ou coletivo de pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos, brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados e estabelecidos no Município de Senador Pompeu-CE e que satisfaça as condições estabelecidas na legislação pertinente e no edital de Chamamento Público para PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO de bem público”;

Considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, as alterações abaixo:

Fica acrescido no “7. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE 1” o subitem “ 7.2.1, alínea “a” , com a seguinte redação: “ 7.2.1 a) Comprovante de endereço atualizado, emitido há no máximo 90 (noventa) dias, em nome do interessado, como forma de comprovar o domicílio ou estabelecimento no Município de Senador Pompeu – CE”

JUSTIFICATIVA

O acréscimo do subitem 7.2.1 a) – Comprovante de endereço ao item “7. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE 1” do Edital de Chamamento Público faz-se necessário para assegurar o cumprimento do disposto no item 3.1 do próprio edital, que restringe a participação a pessoas jurídicas de direito privado, pessoas físicas ou coletivos de pessoas físicas, maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, devidamente domiciliados e estabelecidos no Município de Senador Pompeu – CE .

A apresentação do comprovante de endereço atualizado constitui requisito objetivo que permite à Comissão de Seleção verificar, de forma inequívoca, a regularidade da condição de domicílio ou estabelecimento exigida. Tal exigência também garante a isonomia entre os participantes , evita questionamentos posteriores e assegura que o benefício público (permissão/concessão de uso de bem público) seja direcionado exclusivamente a interessados que atendam ao critério territorial estabelecido.

Ademais, a medida reforça a transparência, a segurança jurídica e a conformidade com a legislação pertinente , sendo um procedimento comum e recomendado em processos seletivos dessa natureza.

O presente adendo passa a fazer parte integrante do Edital, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente alteração.

Senador Pompeu-CE, 06 de Agosto de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretária de Finanças, Administração e Gestão

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADENDO 01 AO EDITAL CREDENCIAMENTO N.º SFCH001/2025

ADENDO 01 AO EDITAL

CREDENCIAMENTO N.º SF-CH001/2025

Objeto: SELEÇÃO DE INTERESSADOS VISANDO A OUTORGA DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BEM

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F810D40D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20250701/0001-20 - Objeto: Aquisição de Mini Moto, Bicicleta Infantil e Carrinho elétrico para Apoio na Educação e

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