Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2025 · pág. 128

DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

2º	FERNANDA SOARES DA SILVA	99,94
3º	JOANA DARC ALVES DA SILVA	99,90
4º	ANTÔNIA LUIZ DOS SANTOS	99,60
5º	CÍCERA ALVES DA SILVA BASÍLIO	95
6º	FRANCISCA NERISMAR SABINO FEITOSA	95
7º	ANA PAREIRA BARBOSA	90,98
8º	TICIANA CAETANO VIANA	90
9º	RAIMUNDA ELISANGELA DE OLIVEIRA	90
10º	CARLOS BRITO DA SILVA	90
11º	MARIVALDA LOPES DA SILVA	90
12º	LUCIANA SINDOR CORDEIRO	90
13º	KARLEY KAIKE SARAIVA ARAÚJO	90
14º	MARIA JOSÉ BELISÁRIO CORDEIRO	90
15º	ANTÔNIA ELIANE FERNANDES LOURENÇO	90
16º	PATRÍCIA DOS SANTOS NOGUEIRA	90
17º	FRANCISCO ERNANDES FERREIRA DA SILVA	90
18º	CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS	89,97
19º	JANIQUELE BENEDITO DA SILVA SOUZA	80
20º	ADAUTIANA DE CARVALHO LIMA	80
21º	MARIA ELIENE CARDOSO DA SILVA	80
22º	MÁRCIA MAIARA BARBOSA BRITO	80
23º	DANIELE CRISTINA FRANÇA DE OLIVEIRA	80
24º	THAISE JEISKA GOMES LIMA DE OLIVEIRA	79,99
25º	MÁRCIA LOPES BATISTA	79,99
26º	FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA	79,98
27º	ANA DEVANEIDE ALEXANDRE SILVA	78,97
28ª	ANTÔNIA RAQUEL DOS SANTOS SANTANA	78,89
29º	ROSÂNGELA ALVES DE ARAÚJO LIRA	69,99
30º	WELIANE RIBEIRO DA SILVA	69,98
31º	PATRÍCIA ALVES DE MATOS	69,96
32º	EDSON AGNELO DA SILVA	68,95
33º	MARIA VERLANGE DA SILVA ALENCAR	68,49
34º	MARIA REGIANE GONÇALVES DA SILVA	60
35º	RAIMUNDA REGILENE DA COSTA ALVES	60
36º	AURIVÂNIA LACERDA DE ALENCAR	60
37º	ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA	59,80

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

A Comissão:

HYLNARA MORAIS DE BRITO

___ GABRIELA MARIANO FERREIRA ALVES_

___ FRANCISCO JOSE ARAUJO DA SILVA

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 872386BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 28.07.001-2025.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 28.07.001-2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À BENEFICIÁRIA AUDENEIDE MATEUS DA SILVA , brasileira, portadora do RG n.º 2023023817-8 SSPDS/CE e CPF n.º 560.957.673-34, na qualidade de filha da ex-servidora segurada servidora ESMERALDA MATEUS DA SILVA, brasileira, portadora do RG n.º 2006.005152925 SSPDS/CE e CPF n.º 309.823.753-87, ex-servidora pública municipal aposentada na função de Gari, aposentado por meio do Ato de Aposentadoria de n.º 20.11.003-2012 20/11/2012 que reedita o Ato de n.º 20.08.023/2012, vindo a ser Homologado pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM/CE, Acórdão n.º 5.314/13 de 24/09/2013 – Processo n.º 25.402/12, com fundamento no art. 40 §7º (EC n.º 103/2019), EC n.º 103/2019 em seu art. 23 §2º inc. I e §5º, e na legislação municipal - artigo 24 da Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022 e Lei n.º 2.103/2002, em seu art. 9º, cujo efeitos financeiros se darão a partir do dia do óbito – 02/01/2025. A Pensão em referência será paga no valor total de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), enquanto permanecer a incapacidade da beneficiária – observada revisão periódica na forma da legislação, observando que seu reajuste será em conformidade com o RGPS, conforme abaixo discriminado:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento R$ 1.518,00 TOTAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA R$ 1.518,00

Dessa forma, apresentando-se a requerente para receber o benefício de pensão por morte, o mesmo restará na forma que segue: Dados do pensionista:

BENEFICIÁRIO PARENTESCO

NATUREZA

COTA

VALOR DA PENSÃO