Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2025 · pág. 21

DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

PORTARIA N° 250811.0005/2025

O SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a MARIA APARECIDA DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Chefe de Serviço DAS-3, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar do Encontro de Gestores da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), nos dias 12/08/2025 à 14/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de agosto de 2025.

WESLY SOUSA AMORIM

Secretário de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: C8C65EE9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 081302/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM CONDUTOR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE LEITE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/ , com data de abertura agendada para 02 de Setembro de 2025 às 15:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales - CE, 13 de Agosto de 2025

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 904CBBC8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO N° 050206/2025

EXTRATO Do contrato N° 050206/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº PE006/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, como Ordenador de Despesas com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 1.360,00 (um mil e trezentos e

sessenta reais). PRAZO: INICIAL: 02 de maio de 2025. FINAL : 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: Damião Ferreira de Oliveira. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: EC198D7F

SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO N° 050209/2025

EXTRATO Do contrato N° 050209/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº PE006/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Desporto, como Ordenador de Despesas com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 983,00 (novecentos e oitenta e três reais). PRAZO: INICIAL: 02 de maio de 2025. FINAL : 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: Heraclito Wilker Leite de Alencar. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 021E68C4

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 050208/2025

EXTRATO Do contrato N° 050208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº PE006/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos, como Ordenador de Despesas com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 1.930,00 (um mil e novecentos e trinta reais). PRAZO: INICIAL: 02 de maio de 2025. FINAL : 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: Ezequiel da Silva Oliveira. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 698A3C87

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250811.0001/2025

PORTARIA N° 250811.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.