Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2025 · pág. 22

DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

Conceder a MARIA SÂMIA RODRIGUES LIMA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para deslocar-se à Santana do Cariri (CE), para cumprimento de uma determinação judicial referente a um menor acolhido, no dia 12/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 5667C29E

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 050203/2025

EXTRATO Do contrato N° 050203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº PE006/2025

Campos Sales (CE), 11 de agosto de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2999DA52

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250811.0002/2025

PORTARIA N° 250811.0002/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a LUIZA FRANCISCA DE LIMA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para deslocar-se à Santana do Cariri (CE), para cumprimento de uma determinação judicial referente a um menor acolhido, no dia 12/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO: INICIAL: 02 de maio de 2025. FINAL : 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: José Ary de Souza Solano Feitosa. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 73156A8A

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 050210/2025

EXTRATO Do contrato N° 050210/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº PE006/2025

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de agosto de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A03C65ED

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250811.0006/2025

PORTARIA N° 250811.0006/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a HELDO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de motorista do Conselho Tutelar, para deslocar-se à Santana do Cariri (CE), para cumprimento de uma determinação judicial referente a um menor acolhido, no dia 12/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 379.300,00 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos reais). PRAZO: INICIAL: 02 de maio de 2025. FINAL : 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: B429D9C0

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 250811.0007/2025

PORTARIA N° 250811.0007/2025

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Resolve:

Campos Sales (CE), 11 de agosto de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Conceder a BIANCA GOMES FERREIRA , ocupante do cargo de Professora, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da IV Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, nos dias 11/08/2025 à 14/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 4,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),