Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2025 · pág. 23

DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

perfazendo um total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Resolve:

Campos Sales (CE), 11 de agosto de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A0CC1D9D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 250811.0008/2025

Conceder a MARIA VICTORIA DE CARVALHO PINTO , ocupante do cargo de Coordenadora do eMulti - Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar do Curso Básico de Assistência á pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde - SR Cariri, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), nos dias 12/08/2025 à 15/08/2025 ficando atribuído o(a) servidor(a) 4,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

PORTARIA N° 250811.0008/2025

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Campos Sales (CE), 08 de agosto de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas de Saúde Pública

Resolve:

Conceder a TANCREDO BATISTA DA SILVA ARRAIS , ocupante do cargo de Motorista, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da IV Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, nos dias 11/08/2025 à 14/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 4,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9D882866

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 050207/2025

EXTRATO Do contrato N° 050207/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº PE006/2025

Campos Sales (CE), 11 de agosto de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 787D73C3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 050204/2025

EXTRATO Do contrato N° 050204/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº PE006/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas Para Saúde, como Ordenadora de Despesas com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 41.155,00 (quarenta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais). PRAZO: INICIAL: 02 de maio de 2025. FINAL : 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 87CEC650

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA N° 250808.0001/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, como Ordenador de Despesas com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 1.295,00 (um mil e duzentos e noventa e cinco reais). PRAZO: INICIAL: 02 de maio de 2025. FINAL : 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: Cicero de Oliveira Simão. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: E0CB8DEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº EDITAL 001/2025SMS RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO

R.H.

Trata-se de recurso interposto pelo(a) candidato(a) Maria Aglaene Bezerra Vieira(Inscrição29) , que versa sobre pleito de reavaliação dacomprovação detítulos.

Eis o breve relatório.

Uma vez que o recurso restou protocolado tempestivamente e atendeu aos requisitos previstos no Edital nº001/2025-SMS, passo a analisar o seu mérito.

PORTARIA N° 250808.0001/2025