DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

CONCEDER , a partir de 31 de julho de 2025 , a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA BETÂNIA CAVALCANTE DAMASCENO matrícula nº 1315439/1321536 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 15 (quinze) dias de acordo com o art. 85 § 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 72624F34

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208-AB/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 28 de julho de 2025 , a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA LÚCIA FÉLIX MOURA matrícula nº 1319000 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (trinta) dias de acordo com o art. 85 § 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 12 de agosto de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 38D34669

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208-AD/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2578/2025 , datado de 29.07.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 07.08.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 07 DE AGOSTO DE 2025 , a servidora MARIA CLEUSILENE LIMA VIANA , matrícula nº 1391382 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO - SEAI , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B608E28B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208-AC/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2564/2025 , datado de 28.07.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 07.08.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) , a partir de 07 DE AGOSTO DE 2025 , a servidora JOCIANE CELESTINO DE MENDONÇA , matrícula nº 1391465 ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: CA2AF293

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208-B/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, dos períodos de 23 de julho de 2025 a 25 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal EDIVÂNIA GOMES SAMPAIO MOREIRA, matrícula nº 1303481, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

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