DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

municipal ANI KELLIS RODRIGUES TORRES, matrícula 1396996, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA por um período de 60 (sessenta) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 22F18EF6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208–X/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 31 de julho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ CÉLIO DA SILVA, matrícula 1320556, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA por um período de 90 (noventa) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4BBF5E96

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208–Y/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 30 de julho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal WILLAME MONTEIRO DE PAULA, matrícula 1396034, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA por um período de 30 (trinta) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7A8991AB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208–Z/2025–SEAD

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 24 de julho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal JARDENIA MARIA MENEZES BEZERRA, matrícula 1300725, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS por um período de 90 (noventa) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 10BDDABE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1308-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do artigo 25, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONCEDER A SUSPENSÃO DE VÍNCULO , a partir de 12 DE AGOSTO DE 2025 no interesse do serviço público, do(a) servidor(a) público(a) LIDIA MAIA MARTINS MEDEIROS, matrícula Nº 1394038 , ocupante do cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL , com amparo legal no Art. 115-A, I da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 13 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201- D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B063144A

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1308-A/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora LAIS BEZERRA RODRIGUES, Assessor Técnico, matrícula nº 1396435, GOZO DE FÉRIAS no período de 15/09/2025 a 14/10/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de agosto de 2025.

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