Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2025 · pág. 68

DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F5B48EC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.08.08.02-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FERREIRA DO NASCIMENTO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28/08/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14/08/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 13/08/2025.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 14B5AE6A

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SAÚDE

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca os aprovados abaixo relacionados, aprovado no Processo Seletivo de Edital 01/2025, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 15 de agosto de 2025 , na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).

AGENTE C ZABELÊ	OMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 4 – SERRA DO CATOLÉ E SERRA DO
Nº ORDEM	NOME
2º	MARIA YARA DA SILVA

TÉCNICO D	E ENFERMAGEM
Nº ORDEM	NOME
1º	CÍCERA VALDÊNIA DOS SANTOS SILVA
2º	FERNANDA SOARES DA SILVA
3º	JOANA DARC ALVES DA SILVA
4º	ANTÔNIA LUIZ DOS SANTOS
5º	CÍCERA ALVES DA SILVA BASÍLIO
6º	FRANCISCA NERISMAR SABINO FEITOSA
7º	ANA PAREIRA BARBOSA
8º	TICIANA CAETANO VIANA
9º	RAIMUNDA ELISANGELA DE OLIVEIRA
10º	CARLOS BRITO DA SILVA
11º	MARIVALDA LOPES DA SILVA
12º	LUCIANA SINDOR CORDEIRO
13º	KARLEY KAIKE SARAIVA ARAÚJO
14º	MARIA JOSÉ BELISÁRIO CORDEIRO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.

A Comissão:

___ HYLNARA MORAIS DE BRITO

___ GABRIELA MARIANO FERREIRA ALVES

___ FRANCISCO JOSE ARAUJO DA SILVA

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: DA4D0112

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA RELOTAÇAO DE SERVIDOR 468

PORTARIA DE Nº. 468/2025 ORÓS, 13 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88, CONSIDERANDO a impossibilidade momentânea de contratação de pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade da prestação dos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS João Lopes;

CONSIDERANDO o risco de paralisação das atividades desenvolvidas com crianças, adolescentes, gestantes e idosos naquele equipamento social;

CONSIDERANDO o afastamento, por motivos pessoais, da servidora MARTA DANTAS , que exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais no CRAS João Lopes, pelo período de 02 (dois) anos; CONSIDERANDO que a relotação da servidora Marilene Andrade Santana, não causará qualquer paralisação ou prejuízos ao perfeito funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS;

CONSIDERANDO a possibilidade de remanejamento interno de pessoal para garantir a continuidade dos serviços essenciais. RESOLVE:

Art. 1º Relotar a servidora MARIA ANDRADE SANTANA , matrícula nº 710, atualmente em exercício no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para o CRAS João Lopes , a fim de exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2º Esta relotação se dá em caráter temporário, enquanto perdurar o afastamento da servidora Marta Dantas, ou por necessidade da administração.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará, em 13 de agosto de 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 45AFF0FD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI 797/2025 15 DE JULHO DE 2025.

DAR NOME A UMA VILA LOCALIZADA NO BAIRRO NOJOSA DE ―VILA MARIA‖, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.