DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de Julho de 2025 até 09 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA : JAMILE FERREIRA DA SILVA.

Russas/CE, 09 de Julho de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 565EACEF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020.4/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020.4/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.22.05.2024 , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de Julho de 2025 até 09 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO.

Russas/CE, 09 de Julho de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 16138102

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001 - SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.04.2023-SEMUS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM INSERÇÃO DE CÓDIGO CATSER GENÉRICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 13 de agosto de 2025 até 13 de novembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 13 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO DE ASSIS SOMBRA LIMA.

RUSSAS/CE, 13 DE AGOSTO DE 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F3591035

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1308.01/2025-PE

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1308.01/2025PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E /OU CORRETIVA, COM SERVIÇOS DE SOLDAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -

https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 13 de agosto de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 361C4C1E

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1308.02/2025-PE