DOMCE 14/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3777

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1308.02/2025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DO TIPO MINERAL E ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 13 de agosto de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9FD721CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia– Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº08.08.2025.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA LIBANOS” NO DIA 07 DE SETEMBRO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO DISTRITO DE ARAPORANGA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE . CONTRATADO: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.088.724/0001-03; VALOR GLOBAL R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 70175F56

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS MACEDO LOPES-ME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM PAGINA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E DEMAIS PUBLICAÇÕES LEGAIS PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, AMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : MATHEUS MACEDO LOPES-ME;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

VALOR GLOBAL : R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Senador Pompeu/CE, 13 de Agosto de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 5599036B

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 200410082021 , RESOLVE: Retificar a Portaria n° 03/2021 de 03/05/2021 que concede Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do (a) servidor (a) municipal Sr. (a). Gilvaneide Sisnando de Oliveira , RG n° 20040990838022 SSPDS/CE, CPF n° 276.380.813-15, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II com 200 horas, matricula n° 487, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c §5° do art. 40 da CF/88 com a redação da EC 20/1998, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 12 de agosto de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal, de Santana do Cariri-CE

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F5CFCD68

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2025

Concorrência ELETRÔNICA nº SS-CE004/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CATEA - CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, Nº 997, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO . Data da Realização do certame: 29 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou

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