DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 29 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA...................: 29 DE JANEIRO DE 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO - CPF Nº 190.277.963-00.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 901F926D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL - Nº.........: 2025.08.11.01

SUPRIR AS NECESSSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.480,00 (SESSENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%

DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE AGOSTO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 12 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9458140E

CONTRATO Nº.........: 2025.08.11.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.07.31.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

CONTRATADA........: R C RIBEIRO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 23.731.565/0001-44

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E CARRO DE GARI PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

VALOR TOTAL................: R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0501.15.122.0007.2.025.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE AGOSTO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.03.11.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.03.11.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 09/09/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF: 973.885.21372 e pela empresa: CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA , portador do CPF nº 511.208.953-91 . Aratuba 09 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AA205507

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.01.

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 494E2351

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL Nº.........: 2025.08.12.01

CONTRATO Nº.........: 2025.08.12.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.06.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: GPS COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ sob o nº 17.451.299/0001-01

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, DESTINADOS A

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2024.02.09.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/08/2025 a 05/12/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Francisco José Belarmino Martins, CPF Nº 973.885.213-72; EMPRESA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Representante legal, o Sr. Antônio Claudiney de Sousa Barbosa - CPF: 072.278.693-00. Aratuba/CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8A243F66

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