DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E17F1DA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240249

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240249 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-05/2024-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 544 1504 1.049 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO IPANEMA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FERRAZ, CIPOEIRO, BAIXA NOVA, SUSPIRO E TEODÓSIO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 30/07/2025 A 30/04/2026.

ALTO SANTO (CE), 30 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8B39E5E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240393-SEEL,

EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240393-SEEL , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEEL, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 2201 27 811 1900 1.008 – CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATADO(A): BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TEREZA MARIA BARBOSA - REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 40.221,82 (QUARENTA MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Alto Santo, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8F1B85AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 2025.07.29.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.025-SAS

CONTRATO Nº 2025.07.29.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.025-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

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