DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PORTARIA Nº 17160625/2025
Dispõe a concessão de abono pecuniário de férias e dá Outras Providências.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. JOSE ROBSON LEITAO ALVES, inscrito no CPF: 056.639.933-47, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 08 DE AGOSTO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8852017E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA , DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.
ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 0C9FE657
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCO MENDONÇA FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO MENDONÇA FILHO , brasileiro(a), matrícula 6993, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 01/01/2025 (deduzidos 10 dias), com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A9D2F206
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ERICA REGINA RODRIGUES PONTES GUEDES
PORTARIA Nº 06180625/2025
Dispõe a concessão de abono pecuniário de férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal ERICA REGINA RODRIGUES PONTES GUEDES , brasileiro, matrícula 3510, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71, § 1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0422A272
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DÉBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA
PORTARIA Nº 02240625/2025
Dispõe sobre a concessão de abono de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
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