Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2025 · pág. 25

DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

VALOR TOTAL................: R$ 331.990,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 331.990,00

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA , Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) unidade habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) unidades habitacionais dentro do programa de combate à doença de chagas nas comunidades: sede do município e nos sítios mirador e junco, junto a secretaria infraestrutura e serviços urbanos do município de Cariús (Convênio 938693 - FUNASA), em favor da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede a Av. Santos Dumont, N.º 2828, Cj. 1408, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP. 60.150-162, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.685.268/0001-17, representada por Joênia da Silva Benicio, inscrita no CPF sob o n.º 107.898.004-70, reconhecida pela Cédula de Identidade n.º 3883016 SSPDS/PB. No valor de R$ 2.450.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica nos Diários Oficiais e de grande circulação, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 26 de agosto de 2024.

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretária de Administração e Finanças Ordenadora de Despesas do Fundo Geral Contratante

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A68BC0F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 06.08.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 63D660CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.01 , AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, AMBOS ANO MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, em favor da empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA , com sede a AVENIDA GOIÁS NORTE, BAIRRO RESIDENCIAL HUMAITA, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP 74.594-410, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.536.715/0001-24, representada por TALES ALBERT COSTA, inscrito no CPF sob o n.º 700.163.511-18. No valor de R$ 331.990,00 (Trezentos e trinta e um mil e novecentos e noventa reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 01 de agosto de 2025.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

CONTRATO Nº...........: 06.08.2025/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.07.18.01

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0AF0A80E

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: LIZARD SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.