DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2025. EMENTA: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Diretor do CEITI Professor Maria Terezinha Pereira da Silva, CONSIDERANDO que a exoneração do cargo público de provimento comissionado pode se realizar a pedido do próprio servidor, consoante preconiza o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,
CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pela servidora pública comissionada FRANCISCA CLARA PALÁCIO GONÇALVES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *01403 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .371.903, ocupante do cargo público comissionado de Diretora do CEITI Professor Maria Terezinha Pereira da Silva,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº............ 005/2024 - 01
ORIGEM...................... CONCORRÊNCIA Nº 005-2024-SEINFRA CONTRATANTE......... PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS
CONTRATADA(O)...... IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO....................... CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE RECONSTRUÇÃO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES HABITACIONIAS COM 02 QUARTO E 01 (UMA) UNIDADE HABITACIONIAL COM 03 (TRÊS) QUARTOS TOTALIZANDO 27 (VINTE E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS DENTRO DO PROGRAMA DE COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS NAS COMUNIDADES: SEDE DO MUNICÍPIO E NOS SÍTIOS MIRADOR E JUNCO, JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS (CONVÊNIO 938693 ? FUNASA).
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR , a pedido, o(a) cidadão(ã) FRANCISCA CLARA PALÁCIO GONÇALVES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *01403 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .371.903-, do cargo público comissionado de Diretora do CEITI Professor Maria Terezinha Pereira da Silva, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
VALOR TOTAL................: R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0505.164820355.1.005 Construcao,Implantação e Melhoria de Uni dades Habitacionais. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91
VIGÊNCIA. 14 de Outubro de 2024 a 14 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA. 14 de Outubro de 2024
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E8AA0730
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de julho de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4720F592
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.12.01
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.08.12.01
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carius/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEMUTRAN NO MUNICIPIO DE CARIUS – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. DOCUMENTOS PODEM SER ENTREGUES DO DIA 13 DE AGOSTO ATÉ O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, na sede da Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/n, Esplanada – Carius/CE no horário de 08h às 11:30h.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA/
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 005/2024 - 01
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2024 - 01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS.EXTRATODEADITIVOAO CONTRATO N.º 005/2024 - 01, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) unidade habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) unidades habitacionais dentro do programa de combate à doença de chagas nas comunidades: sede do município e nos sítios mirador e junco, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (Convênio 938693 - FUNASA).O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de abril de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Joênia da Silva Benicio. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS . SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: André Firmino do Nascimento– Ordenador de Despesas do Fundo Geral .DATA DA ASSINATURA DOADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2025.
Agente de Contratação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 9061F598
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 005/2024 - 01
JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0B675834
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