Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2025 · pág. 33

DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

Art.1º Nomear a Sra.JOANA VARLLA DE LACERDA ALEXANDRE, biomédica, servidora efetiva, inscrita no Conselho Profissional sob o nº 12989, para exercer a função deResponsável Técnicodo Laboratório de Análises Clínicas, localizado em Hospital Geral de Farias Brito, localizado à Rua Padre José Eugênio Leite, 88, Bairro Boa Esperança, Farias Brito/CE.

Art.2º O presente termo de nomeação tem validade a partir de 10 de agosto de 2025.

Art.3º A Responsável Técnica nomeada terá as seguintes atribuições:

· Zelar pela execução e supervisão de todas as atividades técnicas realizadas no laboratório, em conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos.

· Garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelo laboratório.

Assegurar a conformidade do laboratório com as legislações e regulamentações aplicáveis à sua área de atuação.
Elaborar e atualizar os procedimentos técnicos do laboratório.
Supervisionar e orientar a equipe técnica do laboratório.
Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e procedimentos da área.

· Reportar à direção do laboratório qualquer inconformidade ou situação que possa comprometer a qualidade ou segurança dos serviços.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor aos 10 de agosto de 2025.

“26.868,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais)” e “R$ ” 26.376,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta e seis reais) , respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D7CB1033

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DO(S) CONTRATO(S)– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.06.06.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) oriundos do Pregão Eletrônico 2025.06.06.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3772, de 7 de agosto de 2025, página(s) 42, ONDE SE LÊ: “2025.06.12.1”, “R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais)” e “R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)”, LEIA-SE: “2025.06.06.1”, “26.868,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais)” e “R$ 26.376,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta e seis reais)”, respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 50201BC6

Farias Brito/CE, 12 de Agosto de 2025

VERONICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde Portaria Nº 01010725/2025

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 959BF48B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.08.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.12.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de materiais personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de agosto de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de agosto de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0F6E96D2

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.06.06.1.

O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2025.06.06.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3749, de 7 de julho de 2025, página(s) 25, ONDE SE LÊ: “R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais)” e “R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)”, LEIA-SE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.07.001, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.F.T.I Comunitária da Barra, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Naiare Batista da Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 07 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B14D6B17

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.08.08.001, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000).