DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
Agrário, CBO – 111415 portadora do RG nº: 2004015012461 CPF nº: 940.336.683-49, matricula nº: 73279, residente na Rua Padre Sticker, s/n Alto da Paz, em Jucás/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar da Reunião Ordinária da Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceara, no dia 22 de julho de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) KEYLLA DE ANDRADE AMORIM, inscrito(a) no CPF Nº: 067.099.183-00 e RG Nº: 20079112441 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal – código - CNA-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CF7CAE18
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2061/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DA JUNTA MILITAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C5EF83D6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2258/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUANA CARNEIRO COSTA , CPF nº 066.727.743-94, para, no exercício de suas atribuições, responder cumulativamente pela função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar do Município de Iguatu , em articulação com o Serviço Militar do Exército Brasileiro, observadas as normas da Lei do Serviço Militar e demais regulamentos pertinentes. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da sua publicação
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO, inscrito(a) no CPF Nº: 008.543.833-28 e RG Nº: 2002029235852 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor da Guarda Civil Municipal – código - CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 40DA8A92
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2255/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 96175E78
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2294/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do servidor RAFAEL VIRAÇÃO DE AMORIM , inscrito no CPF Nº: 004.730.723-43 RG Nº: 2000029196478 e matrícula Nº: 44151 do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portador de CID: F84.0 + F90.0 e CID – F41, a qual necessita de cuidados especiais.
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