DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3A3E54A5
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 812BC329
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2295/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora ANA CAMILLY DE OLIVEIRA , inscrita no CPF Nº: 035.473.563-26 RG Nº: 2005029131067 e matrícula Nº: 65692 do cargo efetivo de PEB II Pedagoga, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portador de CID10: F84.0/ CID 11: 6A02, a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2297/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora PATRICIA ALVES DA SILVA , inscrita no CPF Nº: 035.748.433-99 RG Nº: 200402907353 e matrícula Nº: 44410 do cargo efetivo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portador de CID10: F84.0/F41/F32.1, a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4EC1A9B4
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5F31FB18
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2298/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2296/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora MARIA MARCIANA ALVES DE SENA , inscrita no CPF Nº: 907.897.763-91 RG Nº: 2000029018790 e matrícula Nº: 64537 do cargo efetivo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portador de CID10: F84.0, a qual necessita de cuidados especiais.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora ANGELA MARIA CHAVES DOS SANTOS , inscrita no CPF Nº: 272.289.138-76 RG Nº: 366319243 e matrícula Nº: 44291 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portador de CID10: F84/F90.0 CID 11: 6A02, a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C57DE38F
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2299/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
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