DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora KATIA DANTAS DA SILVA , inscrita no CPF Nº: 028.804.163-10 RG Nº: 2006029110327 e matrícula Nº: 37904 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portador de F84.9, a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora BRUNA LETÍCIA PEREIRA BRAGA, inscrita no CPF Nº: 03967031357 e no RG Nº: 2006029285038 matrícula Nº: 44799, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientadora Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0A800A97
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 51FDF9C9
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2370/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular a servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS , inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e RG N°: 6971901 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Governo - SEGOV, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos retrativos a data de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2372/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo servidor ITAMAR BRAZ ALENCAR , matrícula N°: 60062, inscrito no CPF Nº: 645.306.553-34 e RG Nº: 20151562509 da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM, com efeitos retroativos a data 01 de agosto de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0C760027
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 2D30594B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2371/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2373/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARCIA CLEIDE BEZERRA DE MELO, inscrita no CPF sob o Nº: 271.917.058-50 e com o RG de Nº: 307577272 matricula Nº: 69616 do cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRA TUTELAR, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
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