DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CBABE77C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2390/2025
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, DANIEL SOBREIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 056.773.333-52 e com o RG de Nº: 20075023045, no cargo de Auxiliar de Trânsito, matrícula Nº:44484, lotado na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN, com efeitos a partir da data de 12 de Agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B07DB9B2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.07.29–CONT01-SAAE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01-SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O): SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
VALOR TOTAL: R$ 4.929,50 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.01.04.122.0016.1.054 – (AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SAAE DE IGUATU) E 4.4.90.52.00 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE).
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP
DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025
Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: EE585275
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as demandas das escolas do município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação
CONTRATADA:
G L TORRES MUSICAL ME , inscrita no CNPJ sob o nº 27.465.872/0001-81, com valor global de R$ 58.395,00 (Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais), referente ao lote único.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.06.10.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação, do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9510CF69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.06.10.01 Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as demandas das escolas do município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: G L TORRES MUSICAL ME , inscrita no CNPJ sob o nº 27.465.872/0001-81, com valor global de R$ 58.395,00 (Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Glauco Limeira Torres. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Receita de imposto e Transf. – Educação (Fonte 1500100100) FUNDEB – (Fonte 1540000000) 3.3.90.30.00/3.3.90.30.99 4.4.90.52.00/4.4.90.52.26. Data de Assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2025. Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 637D1903
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 2° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2025.01.13.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO
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