DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.10.02 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 11 de julho de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5D4B404F

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO

(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01

PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇOS N° 2020.10.06.01

OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global do saldo de R$ 105.049,72 (cento e cinco mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 08 (oito) meses, com início em 03/06/2025 e término em 02/01/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Geize Mesquita Maia Mota - Secretária da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA LTDA - ME.

Irauçuba – CE, 30 de maio de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8685B59F

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DO 5º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 5° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes.

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.01, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE , conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/08/2025, até às 17h00min do dia 26/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12/08/2025 –

ADRIANA MESQUITA RODRIGUES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5D93A833

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (calceteiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): JOÃO BRUNO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 30.925,00 (trinta mil novecentos e vinte e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D0B35A6C

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pintor) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): JOSÉ ADENILSON MAGALHÃES RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2025 –

Irauçuba, 06 de agosto de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EDA37F9F

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1F1EA4E5

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

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