DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.08.08.2 - O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de agosto às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 12 de agosto de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 396362A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Única (LU) para a atividade – Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte (Grupo 26.00) – Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Código: 26.08), localizado na estrada que liga a CE060 ao Distrito de Horizonte, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B1E5392B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Única (LU) para a atividade – Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte (Grupo 26.00) – Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Código: 26.08), localizado na estrada que liga a CE060 ao Distrito Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 168, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA N.º 168, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Jati–CE e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 55, inciso V, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),

RESOLVE :

Art. 1º Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Jati-CE, conforme previsão expressa no artigo 4º do Decreto Municipal n.º 011/2024, de 2 de outubro de 2024, nos termos a seguir:

I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Maria das Neves Nogueira da Silva

II – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Jozimara Rocha dos Santos Dantas

III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Esthéfany Cordeiro Siqueira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 11 de agosto de 2025.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 406F5768

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250707/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250707/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução da Reforma do prédio onde funcionará a Policlínica municipal no valor estimado de R$ 85.469,09 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Agosto de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 12 de Agosto de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DA5A3D02

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: B3ABB65E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

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