DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: F929620A
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 188/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. BELA ROSELY CORDEIRO , RG n° 213743691 e CPF n° 807.862.353-49, admitida em 09 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 200, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.528,87 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.354,55 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... | R$ 905,72 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)............................... | .. R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.528,87 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12/08/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: D811D261
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 189/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. MARIA ERISVANDA BATISTA SOUZA , RG n° 97029033457 e CPF n° 447.418.553-68, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 229, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.528,87 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.354,55 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... | R$ 905,72 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)............................... | .. R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.528,87 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12/08/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 8C61491B
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 190/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. ANTONIA PEREIRA VELOSO , RG n° 99099012862 e CPF n° 423.392.003-34, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 85, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.851,20 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO VALOR |
|---|
| Vencimento Base .......................................................................... R$ 3.354,55 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... R$ 905,72 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 590,93 |
| Valor do Benefício ......................................................................... R$ 4.851,20 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12/08/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: B672CA53
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.372, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANASTÁCIA RIBEIRO FRANCO, portadora do RG nº 2016210923-1 e inscrita no CPF sob nº 443.858.383-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE APOIO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL (CDA VIII) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58