DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5B8193E5

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora RIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 1304453, GOZO DE FÉRIAS no período de 16/09/2025 a 30/09/2025 e 15/01/2026 a 29/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de agosto de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: AF3A097E

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1208-B/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1208-A/2025 – SEDUCTEC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora BENEDITA CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO PEDAGOGICO, 01 diárias no valor unitário de R$ 100,00 (CEM REAIS), OBSERVANDO QUE O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE 50% DO VALOR DA DIÁRIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022, com a finalidade de participar do II ENCONTRO FORMAÇÃO DO PROJETO VALORES HUMANOS EM FORTALEZA NO DIA 13/08/2025- SENAR / II ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO EM FORTALEZA NO DIA 14/08/2025-SENAR, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

RESOLVE:

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO

CONCEDER, à servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, Assessor Técnico, matrícula nº 1396575, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de agosto de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3FD41B97

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1208-C/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, Assistente Operacional, matrícula nº 1395554, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de agosto de 2025.

Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia Morada Nova - Ceará

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: A62FFF30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 187/2025

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. LUZIA PEREIRA DAMACENO DE LIMA , RG n° 2008097074477 e CPF n° 484.169.673-34, admitida em 01 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 436, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.495,33 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), assim discriminados:

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12/08/2025

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025

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