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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2025 · pág. 62

DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. REJANE OLIVEIRA ALVES , portadora do RG nº 2008129723-2 e inscrita no CPF nº 005.939.951-12, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FA164E4F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.385, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: LIGHT LOCACOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO,

COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, • LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉT• RICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS

SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE

CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.DEMANDAS DA SECRETARIA DE

CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 284.786,70

(duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta

centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.095, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1.500.0000.00 - VIGÊNCIA:

de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: AFB479A2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 023, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA HELENA PAIVA ALVES , portadora do RG nº 2017093126-3 e inscrita no CPF nº 626.606.95393, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações.

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos dias 12, 13 e 14 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Caucaia/CE, onde irá PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F9909FD6

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° SC-PE002/2025.4

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de agosto de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 63C4F143

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 024, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

2025.4 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2025- CONTRATANTE:

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