DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sr. RONALDO MESQUITA CASTRO – ORIENTADOR DE ENSINO – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao valor de 2 (duas) diárias, nos dias 18 e 19 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Caucaia/CE, onde irá PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00..

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As unidades administrativas da Prefeitura municipal de Orós-Ce, SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORCAMENTO, GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GOVERNO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO , torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2025.07.08.02-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.02 - SRP.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de agosto de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 18935F0B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250630/0001-44 - CONTRATO Nº SAAE-PE005/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE005/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: FALOC SERVICE LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA COM CARROCERIA, CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, TRAÇÃO 4X4, MOVIDO A DIESEL, COM ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, DEVE ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, SEGURO AUTO, LICENCIAMENTO e IPVA POR CONTA DA CONTRATADA e Combustível, manutenção, franquia de seguro e motorista por conta da Contratante, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 74.115,84 (setenta e quatro mil, cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 74.115,84 no elemento de despesa 33903983: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 1106D8E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.07.08.02-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.02 - SRP

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE .

ORGAO PARTICIPANTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORCAMENTO, GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GOVERNO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : POSITIVA CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA ENDEREÇO : R PROJETADA 102 ALTO DOS BASTOS, 1118-A, JOSE VALFRIDO MONTEIRO, ICO/CE, CEP: 63.430-000 CNPJ Nº : 14.970.014/0001-42.

REPRESENTANTE: DILIANO ALVES DE SOUSA CPF N° : *.813.693-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 670.800,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08 de agosto de 2025.

ASSINA PELO LICITANTE: DILIANO ALVES DE SOUSA (POSITIVA CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA)

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

ASSINAM PELOS ORGÕES PARTICIPANTES: José Osylon

Candido Junior (ordenador de despesas da departamento municipal de trânsito–demutran); João Andrade Santana (ordenador de despesas da secretaria de cultura, turismo e economia criativa); Jessé Nunes Andrade (ordenador de despesas da secretaria de proteção social, cidadania e direitos humanos); Maria Cândida Teixeira Peixoto Holanda (ordenadora de despesas da

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.07.08.02- SRP

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