DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 13 de agosto de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: F9D1DA38

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 14/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, Você foi eleito(a) delegado(a) na conferência municipal do seu município e, por isso, participará da etapa estadual, que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, no Centro de Eventos do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará. no período de 20/08/2025 a 21/08/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 12 de agosto de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 60008083

CONTRATADA........: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE AGOSTO DE 2025

VIGÊNCIA......................................: 11 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2BDB8C14

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE EDITAL Nº 2025.08.08.1

AVISO DE EDITAL Nº 2025.08.08.1 PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.08.1

O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS (VILA SARAIVA E VILA CENTRAL), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO . Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Potengi –– www.potengi.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - Ceará no horário de 08:00 às 16:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3538-1562.

Potengi/CE, 08 de agosto de 2025 –

JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA –

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS N.º 20240409ADM; 20240409AGR; 20240409AS; 20240409CUT; 20240409SE; 20240409INF; 20240409SS; 20240409SS1; 20240409SS2 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240221-DIV.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240221-DIV

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, E FINANÇA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5B67CAA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 044/2025, de 12 de agosto de 2025.

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANÓPOLIS/CE, JULIANA MONTEIRO ABREU no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 033/2025, que declarou a data de 15 de agosto como feriado municipal, em alusão as comemorações religiosas de Nossa Senhora da Imaculada Conceição; CONSIDERANDO que a data do ano em curso recai em um dia útil (sexta-feira);

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