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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2025 · pág. 69

DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F1D44E7D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXINÇÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE , através da Secretaria de Educação/FUNDEB, representado pela Ordenadora de Despesas, Sra. Antonia Adenilce Lima Rodrigues , faz publicar o extrato da extinção do Contrato nº 202501140001, firmado junto com a empresa: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.239.818/0001-71, representada pelo Sr. Marcos Antônio Alves do Vale . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Extinção contratual em questão encontra amparo na cláusula décima terceira do contrato original, com supedâneo no art. 137, inciso V c/c o art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: A extinção consensual do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação - Concorrência Eletrônica Nº 034/2024, que resultou no contrato que ora se extingue.

Quiterianópolis - CE, 12 de agosto de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 88C771F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.001/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de Licitação nº 12.001/2025-DE. Contratante: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 12.001/2025-DE : nº 12.001/2025 – Valor global: R$ 51.655,60 – Contratada : IRAN MARIO BARBOSA VIEIRA, através de seu representante legal, o Sr. Iran Mario Barbosa Vieira. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados para atender as demandas da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : por 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C351E6F2

Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 17 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 61A4E79B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 551/2025 - GAB

PORTARIA Nº 551/2025 - GAB

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando o Decreto Municipal n° 024, de 03 julho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância;

Considerando a necessidade de se nomear os membros Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, que passa a ser composto pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 22.003/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna público o extrato de Termo de Fomento nº 22.003/2025: Valor global do Convênio: R$ 5.000,00. CONVENIADA: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, através de representante legal, o Sr. Davi Costa Pordeus. OBJETO: Transferência de recursos financeiros a entidade parceira para apoio esportivo, com a finalidade de viabilizar a participação de atletas na copa norte-nordeste de ciclismo de estrada 2025, a ser realizada entre os dias 29 e 31 de agosto de 2025, no município de rio branco/AC, com fundamento na lei federal n°13.019/2014 e nas leis municipais n°3.040/2020 e n°3.041/2020. Prazo de vigência: 90 dias.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

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