DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776

Art. 1º. Prorrogar Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ROSANGELA MOREIRA MAIA , Fisioterapeuta, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no período de 20.08.2025 a 18.08.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 98179328

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de Julho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F01D810D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 681/2025 DE 1º DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 84, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 100/2025 de 20.01.2025, que designa Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Tabuleiro do Norte-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2426DC59

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA – CE Nº 001/2025 - SESA . O Município de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO BOM FUTURO, LOCALIZADO NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE , vencedora a empresa: P2J EMPRRENDIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 50.904.313/0001-42, no valor global de R$ 1.532.273,82 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e dois Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos), tendo o processo sido Homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Tabuleiro do Norte/CE, 12 de Agosto de 2025,

RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 005/2025SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3B823F2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.08/04/010

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO LÚCIO , CPF : 055.198.853-38 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, ocupando a função de GUARDA MUNICIPAL, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/08/2025 a 02/09/2025 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de agosto de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: A8B52F0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

CONTRATO Nº 014.2025.03.06/ SMS/FMS/SUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

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