DOMCE 13/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3776
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de agosto de 2025:
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CC7E52B0
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 04069 | FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA |
01.08.24 A 31.07.25 |
04.08.25 A 02.09.25 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 03883 | ANTONIO JEAN DA SILVA | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03805 | KACIA KATIANE SILVA CONRADO | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 00736 | MAISA FRANÇA MAIA | 04.04.24 A 03.04.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 00327 | MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA |
01.10.24 A 30.09.25 |
01.08.25 A 30.08.25 |
| 00352 | VANUSA FRANCISCA REBOUÇAS | 01.10.24 A 30.09.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 04071 SECR |
CLARICE MARA MENEZES REGES ETARIA DE SAÚDE |
01.08.24 A 31.07.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
| 00116 | CASSIANO PINHEIRO MAIA | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03880 | CHARLIANO ALVES DE LIMA | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03811 | DANIELA DE ALENCAR LOPES | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03810 | DIEGO MAIA DO MONTE | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 01220 | FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 04385 | GERLANIA DE CASTRO DA COSTA | 03.08.24 A 02.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 00673 | JAERDES JADSON DA SILVA | 28.12.24 A 26.12.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 01111 | LINDETE BATISTA DE LIMA | 01.08.24 A 31.07.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03833 | LUZENIRA ALVES DA SILVA | 10.08.24 A 09.08.25 | 11.08.25 A 10.09.25 |
| 01228 | MARIA ELISANGELA DIAS DE SOUZA | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03838 | MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03602 | MARIA ALVES MAIA | 26.08.24 A 25.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 00421 | MARIA ZENILDE LEITE | 07.08.24 A 06.08.25 | 07.08.25 A 06.09.25 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 00294 | MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO | 01.09.24 A 31.08.25 | 06.08.25 a 04.09.25 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 03809 | RAFAEL DANIEL LINHARES DE PAIVA |
10.08.24 A 09.08.25 |
01.08.25 A 30.08.25 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 05086 | AILA PAULA BATISTA DE LIMA | 10.01.24 A 09.01.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
| 03843 | GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO | 10.08.24 A 09.08.25 | 01.08.25 A 30.08.25 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO | |
|---|---|---|---|---|
| 03842 | ANTONIO GADELHA |
MARIA ALMEIDA |
10.08.24 A 09.08.25 |
11.08.25 A 09.09.25 |
| 00643 | MARCIANA SILVA |
MARIA MOREIRA DA |
03.04.24 A 02.04.25 |
01.08.25 A 30.08.25 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 662/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO as informações trazida através do Processo Administrativo Nº 318/2025, dando conta de possíveis infrações funcionais de servidor público estável do quadro municipal;
CONSIDERANDO que compete a Administração Pública através de seu Poder Disciplinar apurar eventuais desvios funcionais de seus servidores;
CONSIDERANDO as disposições dos Arts. 220 a 236 da Lei Municipal Nº.: 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos) que regem o Processo Administrativo Disciplinar;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apuração de possível abandono de cargo dos servidores JOSÉ ROSALDO ROQUE e FRANCISCO WILLIAM MARTINS FREIRE no exercício da função pública.
Art. 2º - Fica nomeada comissão processante para condução das apurações de faltas funcionais mencionadas no artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: Alexandre Pereira Ferreira (Mat. 3799) – Presidente, George Magno Maia Malveira (Mat. 3942) – Membro e Tiago Costa de Oliveira (Mat. 7560) – Membro.
Parágrafo único - A comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD deverá iniciar os trabalhos imediatamente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3A964EB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 666/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 325/2025 de 22.07.2025 e Parecer Jurídico n° 211/2025,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83