DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

Altaneira/CE, 11 de agosto de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A8562AF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRENCIA N° 2021.04.14.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6° (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência N° 2021.04.14.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa A.C DE OLIVEIRA PEDROSA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, varrição de ruas, capinação, pintura de meios-fios e poda arbórea com limpeza e destino final do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 29 de julho de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Cleona de Olivrira Pedrosa.

CONTRATADA : L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS , COM SEDE À AV. DOM LINO, 630, CENTRO, RUSSAS, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.231.337/0001-94

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações:

DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto de 2025.

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, CPF nº. 022.561.363-88.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9A72B7B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240300.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7AEC80E8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 390/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora CICERA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA AMARANTES, portadora de RG nº. 063.407.636-00, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 063.407.636-00, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE OUVIDORIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240300. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA : SYSMA SOLUÇÕES LTDA , COM SEDE À RUA: FREDERICO BERTUZZO, 263, APTO. 201, IMIGRANTES, CONCÓRDIA - SC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.192.487/0001-52

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-003/2024-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira-CE, em 11 de agosto de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C6127CE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230242

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230242 ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04/2023 - SEDUC CONTRATANTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 5B461888

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E

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