DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 060130060001 - CONTRATO Nº 2025.08.05.002 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.07.02.01-CHP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: THOMAS RAMON LEITE BATISTA - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES DENTARIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) - •Dotação: 06 01 10 302 0176 2.036, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 05/08/2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 60532662

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRENCIA ELETRONICA N° 2025.05.26.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES ME inscrita no CNPJ nº 20.531.046/0001-44 , classificada para a execução da manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Altaneira/CE, no valor global de R$ 209.959,20 (duzentos e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), de conformidade com a Ata da sessão e Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 11 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 64F540C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.1.

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde para o fornecimento de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH inscrito no CNPJ nº 11.768.319/0001-88 classificado(a) no(s) LOTE 06 - SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA, no valor global de R$ 45.005,40 (quarenta e cinco mil cinco reais e quarenta centavos), LOTE 10 - SERVIÇOS DE ENDOCRINOLOGIA, no valor global de R$ 28.783,80 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), LOTE 11 - SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA (ADULTO E INFANTIL), no valor global de R$ 62.654,40 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 24.327.852/0001-56 classificado(a) no(s) LOTE 01 - SERVIÇOS DE NEUROLOGIA, no valor global de R$ 51.998,40 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e PROSERVICE PRESTADORA DE

SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 18.152.431/0001-39 classificado(a) no(s) LOTE 02 - SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, no valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais), LOTE 03 - SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA, no valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais), LOTE 04 - SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), LOTE 05 - SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, no valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais), LOTE 07 - SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA, no valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais), LOTE 08 - SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, no valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil seiscentos reais), LOTE 09 - SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, no valor global de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil duzentos reais), LOTE 12 - PSIQUIATRIA (PEDIÁTRICO), no valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DEB7BE0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.06.12.1

– Aviso de Licitação Fracassada Dispensa de Licitação 2025.06.12.1. A Comissão de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório modalidade Dispensa Física 2025.06.12.1, , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para substituição de transformador e medição de energia elétrica da Escola Municipal 18 de Dezembro resultou FRACASSADO , em virtude da inabilitação e desclassificação das licitantes participantes. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 11 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D8121F70

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICA N° 2025.08.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de agosto de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

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