DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – SEINFRA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo – CE

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: A458F0D0

PROCESSO: PE – 003/2024 – SEINFRA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITARIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURAS, RECURSOS HÍDRICOS, E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.137 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 2.656.542,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA.

CONTRATADA: EJ SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA / CNPJ N º 45.182.467/0001-38. REPRESENTANTE: EVAIR JORDANY RODRIGUES DE OLIVEIRA – CPF Nº. 043.974.053-36.

ALTO SANTO - CE, 07 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EE2D6001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO TIBOLO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE “AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA”.

LEI ORDINÁRIA Nº 931/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE , José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. A avenida sem denominação oficial, que compreende a ligação entre o Centro de Alto Santo e o Bairro do Tibolo, conforme memorial descritivo em anexo, passa a se chamar de “Avenida Valdemar Nogueira Bessa”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO, ÀS MARGENS DO RIO FIGUEIREDO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE “PARQUE DAS CARNAÚBAS ENGENHEIRO AGRÔNOMO CRÉSIO APARECIDO DE FRANÇA”.

LEI ORDINÁRIA Nº 930/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE , José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. O calçadão público, que ora está sendo construído, localizado às margens do Rio Figueiredo, conforme memorial em anexo, passa a se chamar de “Parque das Carnaúbas Engenheiro Agrônomo Crésio Aparecido de França”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo –CE

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: C9061576

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NOVO MATADOURO PÚBLICO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE “MATADOURO PÚBLICO VALTERLÚCIO BEZERRA MAIA - TIÚ”.

LEI ORDINÁRIA Nº 929/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE , José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. O novo matadouro público, que ora está sendo construído, localizado nas margens da CE 138, Km 168, que liga esta urbe a cidade de Iracema-CE, passa a se chamar de “Matadouro Público Valterlúcio Bezerra Maia” , conhecido popularmente como Tiú. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo – CE

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 16310020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021,

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