DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.01.01 para a CONTRATAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ARNEIROZ/CE a

fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 18 de agosto das 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) WEFTON PEREIRA GOMES inscrito no CNPJ nº 40.001.682/0001-71 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - PRÓTESE DENTÁRIA, no valor global de R$ 189.626,40 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Arneiroz/CE, 11 de agosto de 2025

Data: 11 de Agosto de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B9797D1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.08.02

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0AB5B2E9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.06.03.1.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

O Fundo Municipal De Assistência Social de Arneiroz/CE, torna público o Extrato de Contrato N° 2025.08.08.02.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.07.02

OBJETO: LOCAÇAO DE UM VEÍCULO TIPO POPULAR 4(QUATRO) PORTA COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, AR-CONDICIONADO, MOVIDO A GASOLINA/ALCOOL ANO DE FABRICAÇAO NÃO SUPERIOR A 5 ANOS, MANUTENÇAO POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 19.975,00 (dezenove mil e novecentos e setenta e cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133.

CONTRATADA: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA – ME

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO GILLIARD FROTA MARTINS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 11 DE AGOSTO de 2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2024.06.03.1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO SÍTIO BEZERRA MACIEL E VILA BONITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$573.272,84(Quinhentos e setenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 716.525,64 (Setecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 61.631,93 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa três centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 716.525,64 (Setecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, Inciso I, alínea b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA :ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Arneiroz/CE, 11 de agosto de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AD32C4DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1.

SIGNATÁRIOS: Regina Alice Ferreira Furtado e Jean Carlos de Souza.

DATA: 08 de julho de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B6E31ECA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO INTERINO.

Portaria de Nº 369A/2025.

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