DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE INTERINO DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . O Sr. MARCELO BENEDITO LOPES DE LIMA, portador do CPF: 073.457.793-19, fica DESIGNADO para exercer, INTERINAMENTE, a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, durante o período de férias, compreendido de 01.07.2025 a 30.07.2025, do GERENTE DE CONTRATO TITULAR, sr. SANDOCLADIO SILVA ARAUJO, portador do CPF: 103.806.448-19.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 369a/2025 , que designa o Sr. MARCELO BENEDITO LOPES DE LIMA para exercer interinamente a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, durante as férias do gerente de contrato titular na forma prevista em lei.
DE CÉLULA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 06 de agosto de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 379/2025 , que exonera a sra. LIVIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 06 de agosto de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: BFD1BBF1
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Portaria de Nº 380/2025.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8715F1E1
GABINETE DO PREFEITO EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO
Portaria de Nº 379/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. LIVIA DE OLIVEIRA , portadora do CPF: 057.050.903-31para exercer o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BANABUIÚ - AMAB na forma prevista em lei.
Art. 2º. Delegar à Agente Pública Municipal supracitada, além das funções intrínsecas do
cargo ora nomeada, a responsabilidade de praticar os atos de ORDENADORA DE DESPESA da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BANABUIÚ - AMAB e de suas respectivas Unidades Orçamentárias, se houver.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 1º . Exonerar a Sra. LIVIA DE OLIVEIRA , portadora do CPF: 057.050.903-31 do cargo de provimento em comissão de GERENTE
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