DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ROSANGELA RODRIGUES MOURA , brasileiro(a), matrícula 2938, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 03/09/2024, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A63C4E99
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal SINEIDE BERNARDINO RODRIGUES , brasileiro(a), matrícula 5843, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 de JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0CE6BB44
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O SR. CICERO LUCAS PEREIRA SALESARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 33020625/2025
PORTARIA Nº 03060825/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA , brasileiro(a), matrícula 4888, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 26/01/2024 a 25/01/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2025, por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CICERO LUCAS PEREIRA SALES , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 2008*54-96, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 066.226.103-80, para o exercício do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: F835940A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SINEIDE BERNARDINO RODRIGUES
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 7A30E39E
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE
PORTARIA Nº 09120625/2025
PORTARIA Nº 02050625/2025
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