DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Art. 1º - EXONERAR a Sra. RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA, inscrita sob o CPF de nº 034.XXX.XXX-12 do cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FBCC4919
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 668/2025
PORTARIA Nº 668/2025
Exonera o Sr. MARCELO DA SILVA TORQUATO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5AC519FB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 670/2025
PORTARIA Nº 670/2025
Nomeia o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCELO DA SILVA TORQUATO, inscrito sob o CPF de nº 060.XXX.XXX-78 do cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, inscrito sob o CPF de nº 844.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E68175D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 669/2025
PORTARIA Nº 669/2025
Exonera a Sra. RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de agosto de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F63CC2FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 671/2025
PORTARIA Nº 671/2025
Nomeia a Sra. RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
R E S O L V E:
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