DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 45BA40FB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 662/2025
PORTARIA Nº 662/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992;
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 28 de julho de 2025, junto ao setor de Recursos Humanos, pelo servidor Francisco Gustavo Severino de Sousa. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de PROF. – DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROF. SÉRIES INICIAIS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a partir da data de 29 de julho de 2025.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 4BA00021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 666/2025
PORTARIA Nº 666/2025
Exonera a Sra. MIRLA DA SILVA GOMES do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 dias de julho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MIRLA DA SILVA GOMES, inscrita sob o CPF de nº 609.XXX.XXX-82 do cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5AA43920
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 665/2025
PORTARIA Nº 665/2025
Exonera a Sra. CLEILZA REBOUÇAS DA SILVA BEZERRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLEILZA REBOUÇAS DA SILVA BEZERRA, inscrita sob o CPF de nº 050.XXX.XXX-41 do cargo de COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 294B6AD5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 667/2025
PORTARIA Nº 667/2025
Exonera o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, inscrito sob o CPF de nº 844.XXX.XXX-15 do cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
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