Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2025 · pág. 39

DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F23748A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o Gestor da Ata de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA-ME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60, através de seu representante legal, a senhora, Lucineide Araújo Uchôa (Sócia Administradora). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICORP , autuado sob o nº 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo.

Iguatu – CE, 11 de agosto de 2025.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA,

Secretário da Segurança Pública (Designação) Municipal de IguatuCE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 511FBF2E

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN CONVOCAÇÃO

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA,

Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 030DEC5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.08.11.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2025.08.11.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de agosto de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: BD9332EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1000, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora REGINA LÚCIA BEZERRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, Matrícula: 0103632 , pelo período de 11/08/2025 à 11/11/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CDD220D2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1001, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Iguatu – CE, 11 de agosto de 2025.