DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,

CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

CONSIDERANDO que a Portaria originária nº 967, de 30 de julho de 2025, detém um erro de digitação relativo à matrícula da Professora Édila Maria Vasconcelos, o que enseja a necessidade de sua alteração corretiva.

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 49.422.071/0001-71, com o valor global de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), referente ao ltem único.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ÉDILA MARIA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, Matrícula: 0105155 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo válida todos os efeitos jurídicos até então produzidos pela portaria n° 967, de 30 de julho de 2025.

.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E9D7D696

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1002, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

CONSIDERANDO que a Portaria originária nº 966, de 30 de julho de 2025, detém um erro de digitação relativo à matrícula da Professora Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, o que enseja a necessidade de sua alteração corretiva. RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matrícula: 0104230 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo válida todos os efeitos jurídicos até então produzidos pela portaria n° 966, de 30 de julho de 2025.

.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 68C9D4C6

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.05.29.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 30 de julho de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 26D39C5C

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.05.29.01 - Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 49.422.071/0001-71 , com o valor global de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) , referente ao ltem único. Assina pela Contratada: Antonio Carlos Capecce. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 302 0006 2.018 - Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. Receita de impostos e transf – Saúde (Fonte 1500100200) SUS – Bloco de Estruturação (Fonte 2601000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. Data de Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025.

Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4E08961F

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2025 – SEINFRA.

Considerando a não apresentação de recursos, esta comissão DECLARA a Federação das Associações de Irauçuba-FAI, inscrita no CNPJ nº 05.144.891/0001-73, situada na Rua Catequista Maroca Ramos, Nº 68, Centro, Irauçuba/CE, a VENCEDORA do Chamamento Público 01/2025 - SEINFRA, cujo objeto trata-se da execução de ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS do Município de Irauçuba/CE, mediante TERMO DE COLABORAÇÃO.

LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2025 01 Federação das Associações de Irauçuba - FAI CNPJ: 05.144.891/0001-73

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40