DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

SANTOS FAUSTINO, 50 PONTOS; 02) JOÃO BATISTA CARDOSO, 49,5 PONTOS; 05) FRANCISCO JOCICLEIDSON FURTADO DE OLIVEIRA, 49,5 PONTOS; 24) CÍCERO CLÁUDIO BRITO DE AZEVEDO, 49,5 PONTOS; 32) FRANCISCO CABOCLO DA SILVA, 49,5 PONTOS; 34) ANTONIO SEVERINO RODRIGUES, 48,5 PONTOS; 10) PAULO PEREIRA MATEUS, 48 PONTOS; 08) FRANCISCO VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRA, 47,5 PONTOS; 23) FRANCISCO IVANILDO MUNIZ SANTANA, 47,5 PONTOS; 20) FRANCISCO REGINALDO AGUIAR PEREIRA, 45,5 PONTOS; 25) FRANCISCO ARTALHO GENEROSO, 45,5 PONTOS; 16) DIVANCLEIDSON DAMIÃO DE ALENCAR, 43 PONTOS; 22) JOÃO ARARUNA ARAUJO, 40 PONTOS; 12) LEANDRO VICENTE DA SILVA, 31 PONTOS; 19) ANTONIO LUIZ ISIDÉRIO JUNIOR, 23 PONTOS; 27) JOSE RAMON MOREIRA DE LIMA, 21,5 PONTOS e 17) CARLOS JOSÉ BATISTA LEITE, 18 PONTOS. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial e, neste ato, fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 165, inc. I, alínea “b” da Lei 14.133/2021 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível para consulta nos seguintes endereço: https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php.

Mauriti-CE, 11 de agosto de 2025.

JOSÉ WCHALISSON ALVES SAMPAIO –

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C9EE45CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°580/GP/2025

PORTARIA Nº 580/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra. VELMA LIGIA TAVARES PEREIRA QUENTAL, inscrito no CPF sob o nº: 266.634.143-72, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS).

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos

interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 08 de agosto de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 2259643F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025/SECULT

A ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025/SECULT. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “REY VAQUEIRO” EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.13.392.0021.2.040 – Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.

Mauriti – CE, 07 de agosto de 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 98930789

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025/SECULT

A ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025/SECULT. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “TÚLIO DUARTE” EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADO: TULIO DUARTE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.995.153/0001-70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.13.392.0021.2.040 – Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas do Município; ELEMENTO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46