DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

REFORMA, MELHORIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM MADALENA/CE. ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AMPLIAÇÃO. Unidade LOTE 01: Serviço

Quantidade: 01

Valor unitário: R$ 1.102.856,47 (um milhão, cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis breais e quarenta e sete reais). LOTE 02: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM MADALENA/CE. ILUMINAÇÃO PÚBLICA – MANUTENÇÃO. Unidade LOTE 02: Serviço Quantidade: 01

Valor unitário: R$ 1.688.566,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0205.01/2024 – CE - OBRAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.01/2025 - OBRAS .

Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO.

Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025.

LOTE 01 : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM MADALENA/CE. ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AMPLIAÇÃO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 07.0707.25.752.2501.1.023

ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO DA REDE

DE ENERGIA ELETRICA

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – obras e instalações LOTE 02 : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM MADALENA/CE. ILUMINAÇÃO PÚBLICA – MANUTENÇÃO .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 07.0707.15.451.1505.2.064

ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica . Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA. Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : FRANCISCO DAVI VAZ GUERRA Cargo : Representante Legal.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9A9670B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0408.01/2025 - SMS - DL.

VENCEDORA: LUIS EDSON NOGIMO FILHO EIRELI - ME , CNPJ: 42.187.164/0001-10 , Localizado na Rua Basilio Emiliano Pinto, N° 614 – Planalto Universitário – Quixadá – Ce. - Cep: 63.902106, VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 11 de Agosto de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8A4157ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-GAB – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS . O Município de Mauriti-CE, através da Comissão de Chamamento Público nomeada pela Portaria Nº 419/GP/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 002/2025-GAB, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PARTICIPANTES CLASSIFICADOS : 01) FRANCISCO LUIZ SIQUEIRA SOBRINHO, 54 PONTOS; 13) FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA, 52 PONTOS; 21) JOSE GENILSON CIRILO MATEUS, 52 PONTOS; 28) ROGERIO TELES DA SILVA, 52 PONTOS; 33) RENATO BARBOSA DOS SANTOS, 52 PONTOS; 03) LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO, 51,5 PONTOS; 07) JEILTON CIRILO MATEUS, 51,5 PONTOS; 30) EXPEDITO ALDEMIR SANTANA CABRAL, 51,5 PONTOS; 31) UZIEL ACIOLI CARDOSO, 51,5 PONTOS; 35) FRANCISCO OTAVIO LEITE, 51 PONTOS; 11) JOSE WALTER PAULINO, 50,5 PONTOS; 04) CICERO PEREIRA FELIPE, 50 PONTOS; 09) JOSE VALDIMY ANDRADE DE OLIVEIRA, 50 PONTOS; 15) JULIESSE MARTINS DE OLIVEIRA, 50 PONTOS; 29) JOSE WILDER DOS

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