DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B259D0B8

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.2

• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.2. O Agente de Contratação do

Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.T. I Antônio de Sá Roriz na Serra Boca da Mata, Escola Nossa Senhora Aparecida na Serra Olho D’água e E. T. I Padre Cícero no distrito de horizonte, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 27 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) .

Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE:

Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3117BF93

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA , CPF: 423.037.023.72, residente À Av. José Raimundo dos Santos Filho, Nº 224 - 1 – São José da Macaoca – Distrito de Macaoca, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0608.01/2025 - SEMAS

Jardim/CE, 11 de agosto de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por:

Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C688BD3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 0608.01/2025 - SEMAS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 0808.01/2025 - SEMAS DATA: 11/08/2025

EU, MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado á AV. José Raimundo dos Santos Filho, Nº 007 – São José de Macaoca – Distrito De Macaoca – Madalena-CE, de propriedade da Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA , destinado para o FUNCIONAMENTO DO PROJETO COZINHA SOLIDARIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0808.01/2025 – SEMAS

OBJETO: Locação do imóvel situado À Av. José Raimundo dos Santos Filho, Nº 007 – São José da Macaoca – Distrito de Macaoca, destinado para o FUNCIONAMENTO DO PROJETO COZINHA SOLIDARIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA

VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0601 08 122 0807 2.037 DATA DE ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025

VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6A56177E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708.02/2025 - OBRAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0205.01/2024 – CE - OBRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.01/2025 - OBRAS

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;

• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

Contratante : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado: GUERRA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.954.778.0001-21.

Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 2.791.422,47 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), com valor por lote conforme especificado abaixo:

LOTE 01: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE AMPLIAÇÃO,

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