DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
Art. 1º - Exonerar a senhora MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 025A7D85
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº1108001/25-GP DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA para o cargo que indica e dá outras providências:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica cedida a servidora pública municipal abaixo especificada, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 008/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDORA | CARGO |
|---|---|
| BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR | PROFESSOR-II |
Art. 2º A remuneração da servidora ora cedida,obedecerá às disposições estabelecidas na Cessão nº 008/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 10BCECAF
GABINETE PORTARIA Nº 1108003/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR , a Sra. MARIA FRANCYLANIA PESSOA DOS SANTOS , Agente Administrativo, Matrícula nº 10526, portadora do RG nº 2006XXXXXX151 SSP/CE, inscrita no CPF nº 037.XXX.XXX-69, para ocupar o cargo de GERENTE DE APOIO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D4B27641
GABINETE
PORTARIA Nº 1108004/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR , as Sras. FRANCISCA TELES DA SILVA , Agente Administrativo, Matrícula nº 9661, portadora do RG nº 99XXXXXX371 SSP/CE, inscrita no CPF nº 004.XXX.XXX-08 e MARIA FRANCYLANIA PESSOA DOS SANTOS , Agente Administrativo, Matrícula nº 10526, portadora do RG nº 2006XXXXXX151 SSP/CE, inscrita no CPF nº 037.XXX.XXX-69, para ocuparem o cargo de ASSISTENTE DE APOIO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de Agosto de 2025.
Prefeito Municipal
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