DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

e onze reais e noventa centavos) e 02. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI – EPP, somando um valor total de R$ 674.552,10 (seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/1993.

16/07/2009, RESOLUÇÕES N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E N.º 4, DO FNDE DE 02/04/2015 E LEI Nº 8.666/93. Vencedor: 01. GRUPO INFORMAL SANTO ELIAS, no valor total de R$ 218.991,85 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/1993.

Meruoca - CE, 23 de janeiro de 2023 –

Meruoca - CE, 15 de dezembro de 2022 –

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8B52AAA6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÕES N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E N.º 4, DO FNDE DE 02/04/2015 E LEI Nº 8.666/93. Vencedor: 01. GRUPO INFORMAL SANTO ELIAS, no valor total de R$ 218.991,85 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/1993.

Meruoca - CE, 14 de dezembro de 2022 –

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 19D13312

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. Vencedores: 01. ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.600.131/0001-97, somando um valor total de R$ 355.111,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e onze reais e noventa centavos) e 02. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI – EPP, somando um valor total de R$ 674.552,10 (seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/1993.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 77B4CAEB

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA 500 FAMÍLIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedor: MAXXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 506.348,25 (quinhentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.

Meruoca – Ce, 1º de agosto de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 01079A93

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA 500 FAMÍLIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedor: MAXXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 506.348,25 (quinhentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.

Meruoca - CE, 1º de agosto de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA –

Meruoca - CE, 30 de janeiro de 2023 –

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: FAE0C7B5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA LEI N.º 11.947, DE

Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: BB0D948D

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404.01-2025 - CONTRATO Nº 2404.01-2025-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2404.012025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL - CONTRATADA(O): MAXXIMUS EMPREENDIMENTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA 500 FAMÍLIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 506.348,25 (quinhentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48