DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar ERLEMISLON SILVA MIGUEL , inscrito no CPF/MF nº048.203.663-00, do cargo de Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do município de Saboeiro-Ceará, com efeito a partir do dia 01 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 08 de agosto de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F09C84F9

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA

PORTARIA Nº221/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Nomear ROBERTO ROBYSON PRIMO RIBEIRO , inscrito no CPF/MF nº004102.413-03, para o cargo de Coordenador da Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do município de Saboeiro-Ceará, com efeito a partir de 01 de agosto .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 08 de agosto de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C54B9210

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1108.01/2025-PE

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 70993BFE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 1108251-SME

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.07.2025.01-CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A).....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-LTDACNPJ N° 03.147.269/0001-93

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, SITUADA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.306.918,33 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SEIS MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.02.12.361.0022.1045CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLA FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 570.0000.00; 500100100. VIGÊNCIA...................: PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA E O PRAZO PARA EXECUÇÃO É CONFORME CRONOGRAMAFÍSICO FINANCEIRO CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE AGOSTO DE 2025

MARCIO DO CARMO DA SILVA

Ord. de Despesa da Secretaria de Educação

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 1BFA76AF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:30, do dia 28 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://www.prefeituradesalitre.com.br, PREGÃO nº 1108.01/2025PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.prefeituradesalitre.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

CONTRATO Nº..........: 22.08.241-PREV ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº

01.08.2024.01-CDE CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE CONTRATADA(O).....: P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ N° 17.704.496/0001-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.424,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Salitre/CE, 11 de agosto de 2025.

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