DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
VALOR: R$ 27.555,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8AF7E7A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230018.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: MARIA ESTACIO BIZERRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 27.715,22 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9397AD4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230019.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: MIRIAN TARCIA RIBEIRO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ VALOR: R$ 27.715,22 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9776D26A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230020. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: OLENUBIA BARBOSA DE LIMA MAIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 27.715,22 (Vinte e sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D088DF0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230021.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: RAQUEL PINHEIRO PEREIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 39.982,80 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 30CF446D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230022. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: REBECA PINHEIRO PEREIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
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