DOMCE 12/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3775
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 27.715,22 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos) . VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 64D97C49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230023.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: RITA MARIA FERNANDES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 39.982,80 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CA678271
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 34.833,25 (Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos) .
VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E81828B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202506230025. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: RUTH PINHEIRO PEREIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.040 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.552.0000.00 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2025.. Caso o contrato seja assinado no exercício de 2025, utilizar-se-á a mesma equivalência orçamentária.
VALOR: R$ 27.715,22 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos) . VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5A4FDC65
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 043/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 202506230024.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – Chamada Pública CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica CONTRATADO: ROBERLANDIA FREITAS DOS SANTOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 2.005, de 12 de julho de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;
CONSIDERANDO que o dia 15 de agosto é feriado municipal, em decorrência das comemorações do Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho D’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76